🏛️ Polémica dos benefícios? Governo diz que é tudo informação falsa
🚨 GOVERNO ESCLARECE: NÃO HÁ NOVOS BENEFÍCIOS PARA ANTIGOS CHEFES DE ESTADO
O Governo moçambicano veio a público esclarecer que não foram aprovados novos benefícios para antigos Chefes de Estado, contrariando informações que têm circulado nas redes sociais.
A explicação foi dada pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante uma sessão na Assembleia da República.
Segundo o governante, todos os direitos atualmente atribuídos aos antigos presidentes foram definidos ainda na década de 1990 e continuam os mesmos até hoje, sem qualquer alteração significativa. A última revisão dessas normas ocorreu em 2011.
📌 Decreto recente não cria privilégios
Impissa garantiu que o decreto recentemente aprovado não introduz novos privilégios, servindo apenas para manter o que já estava estabelecido por lei.
> “Não há benefícios adicionais. O que existe é a continuidade de um quadro legal já definido há vários anos”, explicou.
🏠 Apoio à habitação é limitado
O ministro também desmentiu alegações de que antigos Chefes de Estado recebem casas totalmente financiadas pelo Estado.
De acordo com ele, existe apenas um apoio limitado para manutenção de habitação, estimado em cerca de 8 mil meticais por mês, destinado a pequenas reparações.
Impissa destacou ainda que esse valor está abaixo do que muitos cidadãos gastam nas suas próprias residências, contrariando a ideia de privilégios excessivos.
⚠️ Combate à desinformação
O Governo apelou à população para que evite partilhar informações não verificadas, reforçando que muitas das mensagens virais nas redes sociais não correspondem à realidade.
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